Política de Uso

A Escola Fácil é um software disponibilizado pela internet (SaaS) para gestão escolar, com módulos de escolas, turmas, estudantes, matrículas, mensalidades, chamada, notas, disciplinas, professores, financeiro, eventos e painel de indicadores. O acesso é feito em app.escolafacil.com.

Não vendemos licença de software nem entregamos o código: o que você contrata é o direito de usar o sistema durante a vigência do plano.

• Os planos são cobrados por mês, conforme a faixa de alunos da escola, nos valores publicados em escolafacil.com. Escolas acima da última faixa têm proposta específica.
• Se a escola ultrapassar o limite da faixa contratada, o plano passa a ser o da faixa correspondente a partir do mês seguinte, com aviso prévio.
• O atraso no pagamento pode levar à suspensão do acesso, sempre com aviso prévio e sem que isso implique a exclusão imediata dos dados.
• Reajustes de preço são comunicados com pelo menos 30 dias de antecedência. Você pode cancelar sem multa se não concordar.

• Cada pessoa deve ter o seu próprio usuário. Credenciais são pessoais e intransferíveis.
• A escola é responsável por conceder e revogar acessos — inclusive por remover, na saída de um funcionário, o acesso dele.
• Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado da conta.
• Atos praticados por usuários autorizados são de responsabilidade da escola.

A escola é a controladora dos dados que cadastra, conforme a Política de Privacidade. Ao usar o sistema, ela declara que:

• Possui base legal para tratar os dados de alunos, responsáveis e funcionários que cadastra.
• Informa às famílias, quando aplicável, que utiliza um sistema de gestão escolar.
• Mantém os dados corretos e atualizados, e atende os pedidos dos titulares que chegarem a ela.
• Não cadastra dados sensíveis além do necessário para a finalidade educacional.

Não é permitido:

• Usar o sistema para finalidade ilícita ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar acessar áreas, dados ou contas de outras escolas.
• Fazer engenharia reversa, copiar, revender ou sublicenciar o sistema.
• Executar testes de carga, varreduras ou automações que degradem o serviço, sem autorização escrita.
• Cadastrar dados de pessoas sem relação com a atividade escolar.

O descumprimento pode levar à suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

• O sistema, a marca, o código e a interface são nossos. O contrato não transfere nenhum desses direitos.
• Os dados cadastrados são da escola. Não reivindicamos propriedade sobre eles e não os usamos para finalidade própria.
• Você pode solicitar a exportação dos seus dados a qualquer momento, durante a vigência do contrato e por 30 dias após o encerramento.

Trabalhamos para manter o sistema disponível de forma contínua, mas ele pode ficar indisponível por manutenção programada — avisada com antecedência sempre que possível — ou por falhas de terceiros, como provedores de infraestrutura e conectividade.

O suporte é prestado pelo WhatsApp (84) 99186-4912, em dias úteis. Não há garantia contratual de tempo de resposta (SLA), salvo acordo específico por escrito.

• Você pode cancelar quando quiser, sem multa, comunicando-nos pelos canais de contato. O acesso permanece até o fim do período já pago.
• Podemos encerrar o contrato em caso de descumprimento destas regras ou de inadimplência prolongada, sempre com aviso prévio.
• Após o encerramento, os dados ficam disponíveis para exportação por 30 dias e depois são eliminados, ressalvado o que a lei obrigue a manter.

Respondemos por danos diretos comprovadamente causados por falha nossa, limitados ao valor pago pela escola nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por lucros cessantes nem por danos decorrentes de uso indevido do sistema, de dados incorretos cadastrados pela escola ou de falhas na infraestrutura da própria escola, como internet e equipamentos.

Nada aqui afasta responsabilidades que a lei considere inafastáveis.

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes são comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, e o uso do sistema após esse prazo indica concordância. Se você não concordar, pode cancelar sem multa.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [PENDENTE: comarca] para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

[PENDENTE: razão social] — [PENDENTE: CNPJ] — [PENDENTE: endereço].