Política de Privacidade

A LGPD separa quem decide sobre o tratamento de quem apenas executa. Essa distinção muda quem você deve procurar:

• A escola é a controladora dos dados de alunos, responsáveis e professores. É ela que decide quais dados cadastrar, por que e por quanto tempo mantê-los.
• Nós somos operadores desses dados: hospedamos e processamos conforme as instruções da escola contratante. Não usamos os dados dos alunos para finalidades próprias, não os vendemos e não os cedemos a terceiros.
• Somos controladores apenas dos dados de quem nos procura diretamente — o contato comercial de uma escola interessada, por exemplo.

Na prática: se você é responsável por um aluno e quer corrigir ou excluir dados, fale primeiro com a escola. Se ela nos acionar, atendemos.

Boa parte dos dados no sistema é de menores de idade. O art. 14 da LGPD exige que esse tratamento seja feito no melhor interesse da criança e do adolescente, e nós tratamos isso como regra de projeto:

• Não coletamos dados de alunos diretamente. Quem cadastra é a escola, no exercício da relação educacional que ela mantém com a família.
• Cabe à escola obter o consentimento do responsável quando a base legal aplicável exigir, e informar as famílias sobre o uso do sistema.
• Não usamos dados de alunos para publicidade, perfilamento, treinamento de modelos ou qualquer finalidade que não seja operar o serviço contratado pela escola.
• Não condicionamos o uso do sistema ao fornecimento de dados além do necessário.

Não vendemos dados pessoais e não os cedemos para fins de marketing de terceiros. O compartilhamento se limita ao necessário para o serviço existir:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem, que armazenam os dados sob contrato e sem autorização para usá-los.
• Provedores de pagamento, quando aplicável, restritos aos dados da transação.
• Autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal — nesses casos, informamos a escola sempre que a lei permitir.

Caso algum provedor esteja fora do Brasil, a transferência internacional observa o capítulo V da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, entre elas tráfego cifrado (HTTPS), controle de acesso por perfil de usuário, senhas armazenadas de forma irreversível e rotinas de backup.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a escola contratante e a ANPD nos prazos da LGPD (art. 48).

• Dados do sistema: enquanto durar o contrato com a escola. Encerrado o contrato, a escola pode solicitar a exportação; depois disso, os dados são eliminados, salvo o que a lei obrigue a manter.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros fiscais e contábeis: pelo prazo da legislação aplicável.
• Contatos comerciais que não viraram contrato: até que você peça a exclusão.

O art. 18 da LGPD garante a você o direito de:

• Confirmar se tratamos dados seus e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento, quando essa for a base legal.
• Ser informado sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• Peticionar à ANPD.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [PENDENTE: e-mail de privacidade] ou fale conosco pelo WhatsApp (84) 99186-4912. Respondemos em até 15 dias. Se o pedido envolver dados de alunos, vamos encaminhá-lo à escola responsável, que é a controladora.

Encarregado (DPO): [PENDENTE: nome do encarregado], pelo e-mail [PENDENTE: e-mail de privacidade].

Se esta política mudar de forma relevante, atualizamos a data no topo e avisamos as escolas contratantes. Recomendamos reler o documento periodicamente.

Controlador: [PENDENTE: razão social], [PENDENTE: CNPJ], [PENDENTE: endereço].